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A Agenda da Sociedade Civil frente às Indústrias Extrativas no Brasil

rlie — Sat, 12 Aug 2017 00:29:52 +0000

Os países da América Latina, cada um à sua maneira, optaram por intensificar ainda mais os processos extrativos, aproveitando-se do superciclo para realizarem novas concessões, investimentos, ampliação da produção e da renda extrativa capturada, gerando diversos conflitos. O Brasil apresenta um caráter ligeiramente distinto do cenário geral da América Latina, já que possui uma economia razoavelmente diversificada. No entanto, o país experimentou, a partir dos anos 1990, um aumento do peso das atividades primário-exportadoras caracterizando-se em uma reprimarização da economia. Na fase aqui chamada de pós-boom há grande pressão para que o governo siga dando incentivos – cada vez maiores - aos setores extrativistas, no que pode ser entendido como uma corrida para baixo. Neste cenário, se aumentam os volumes extraídos para compensar as quedas de preço, abrindo-se novas possibilidades para a conflitividade social.

Para avaliar as questões do pós-boom brasileiro, este relatório se divide em três partes. Além dessa introdução, a primeira analisa a organização política em torno do avanço extrativista. Na segunda sessão, são avaliados os aspectos econômicos dos avanços extrativistas recentes. Os impactos sobre as receitas e as desigualdades territoriais são investigadas, no boom e pós-boom do superciclo de commodities. Por fim, são apresentadas as conclusões.

O presente relatório foi preparado pelo Ibase e apoiado por NRGI e da Fundação Ford.

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Os dilemas do Novo Código da Mineração

rlie — Thu, 29 Sep 2016 15:18:57 +0000

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Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração

rlie — Thu, 29 Sep 2016 15:27:29 +0000

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Considerações gerais sobre a renda extrativista no Brasil

rlie — Tue, 27 Sep 2016 16:20:02 +0000

Este estudo é o primeiro de uma série que o Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral (www.observatoriodopresal.com.br) planeja publicar. Ele tem o apoio da Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN). Com iniciativas como essa, o Observatório do Pré-sal busca contribuir com o debate sobre as indústrias extrativas de petróleo, gás e mineração, atividades econômicas que são hoje alguns dos carros-chefe da estratégia de desenvolvimento do Brasil.

O Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica (Ibase), com o apoio do Revenue Watch Institute, e conta hoje com a participação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Greenpeace e do Justiça nos Trilhos. O objetivo do Observatório é contribuir para o monitoramento, pela sociedade civil, dos empreendimentos extrativistas e estimular o debate
público sobre o tema.

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Gestão Integrada, Participação e Controle Social em Mosaicos de Áreas Protegidas: o Caso do Mosaico Central Fluminense

rlie — Tue, 27 Sep 2016 15:46:39 +0000

Os Mosaicos de Áreas Protegidas foram reconhecidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como instrumentos de gestão e ordenamento territorial que têm por fim a conservação da biodiversidade por meio da integração entre as unidades de conservação e demais áreas protegidas de um determinado território. Em um contexto como o Estado do Rio de Janeiro em que as estratégias de desenvolvimento estão em confronto direto com as de conservação da biodiversidade, emerge a necessidade de se fortalecer os mosaicos como estratégias de gestão do território na perspectiva da conservação da sociobiodiversidade da Mata Atlântica e ainda, acordar com os grupos estratégicos, formas de viabilizar a gestão integrada e participativa...

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Balanço social, o desafio da transparência

rlie — Tue, 26 Apr 2016 19:53:08 +0000

A presente publicação consolida uma série de informações sobre os balanços sociais de empresas que atuam no Brasil e utilizam o modelo Ibase como parâmetro. Os dados ora publicados mostram a evolução – os avanços e retrocessos – dos discursos e das práticas empresariais e diversas informações sociais, financeiras e ambientais divulgadas por meio dessa importante e estratégica ferramenta da responsabilidade social corporativa – que começou a ser utilizada, de maneira ainda incipiente, durante os anos de 1997 e 1998. O nosso modelo chega a 2008 como o instrumento mais utilizado pelas empresas que buscam demonstrar publicamente suas informações socioambientais e aceitaram o desafio da transparência.

Passando por algumas remodelações e ajustes nestes últimos dez anos, esse modelo de balanço social é uma bandeira de luta pela transparência e pelo controle cidadão lançada pelo Ibase, junto com alguns de seus parceiros, que se consolidou como uma das principais referências no tema. Nada mais atual e ainda muito desafiador para empresas e organizações da sociedade civil. Conheça este belo instrumento de controle social.

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